Cebraspe 2024 · Avaliação de Políticas Públicas

Question

A identificação do problema e da população-alvo constitui
um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um
método sistemático para assegurar a eficácia e o direcionamento
adequado das políticas públicas.
IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-ante, v. 1.
Brasília, 2018 (com adaptações).
Acerca de conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do
problema público, julgue os itens seguintes.
No contexto das políticas públicas, a árvore do problema
consiste em um diagrama de causa e efeito que contribui
para a elaboração do diagnóstico de um problema público,
mas que não propicia reflexões a respeito da solução mais
adequada para sua resolução.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Errado. O item está **errado** porque a **árvore do problema** não serve apenas para organizar o diagnóstico. Ela é, de fato, um diagrama de causa e efeito: no centro fica o problema central; abaixo, suas causas; acima, suas consequências. Essa estrutura ajuda a compreender a lógica do problema público e a delimitar melhor a população afetada, os fatores determinantes e os efeitos sociais, econômicos ou institucionais envolvidos.

O erro da assertiva está na parte final: dizer que a árvore do problema **“não propicia reflexões a respeito da solução mais adequada”**. Propicia, sim. Justamente ao explicitar causas e efeitos, a ferramenta permite identificar **onde a política pública deve intervir**. Em avaliações ex ante, como no guia do IPEA, o diagnóstico do problema é etapa essencial para fundamentar alternativas de intervenção, definir objetivos e evitar soluções genéricas ou mal direcionadas.

Na prática, a árvore do problema costuma ser convertida em uma **árvore de objetivos**: as causas do problema são transformadas em meios de intervenção, e os efeitos negativos são convertidos em resultados esperados. Por exemplo, se a causa de baixa aprendizagem é evasão escolar, falta de material e baixa formação docente, cada uma dessas causas pode orientar uma linha de ação diferente da política pública.

Portanto, a primeira parte da afirmação está correta: a árvore do problema contribui para o diagnóstico. Mas a segunda parte torna o item incorreto, pois essa ferramenta também auxilia a pensar **possíveis soluções, prioridades de intervenção e desenho da política pública**. Em Cebraspe, atenção a esse tipo de construção: uma frase começa verdadeira, mas um complemento restritivo — como “mas não propicia” — pode inverter o julgamento.

Avaliação de Políticas Públicas — Cebraspe 2024

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