Cebraspe 2024 · Administração de Recursos Materiais

Question

Julgue os itens subsecutivos, acerca do patrimônio imobiliário e
mobiliário das organizações.
Os bens de estoque consumidos ao longo do tempo têm
natureza não permanente.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo**. Em Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, a distinção central é entre **material permanente** e **material de consumo**. Os bens de estoque que são consumidos ao longo do tempo — como papel, canetas, materiais de limpeza, combustíveis, gêneros alimentícios e outros insumos — possuem natureza **não permanente**, porque não mantêm sua identidade física ou utilidade por longo período após o uso.

A lógica é a mesma adotada na classificação orçamentária e patrimonial da Administração Pública: considera-se **material de consumo** aquele que, em razão do uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem utilização limitada, em regra, a curto prazo. Já o **material permanente** é aquele que, mesmo com o uso, conserva sua identidade física e tem durabilidade superior, normalmente vinculada à vida útil maior que dois anos.

Essa diferenciação aparece, por exemplo, na **Portaria STN/SOF nº 163/2001** e nos manuais de contabilidade pública, que separam despesas com **material de consumo** das despesas com **material permanente**. Também é compatível com a lógica patrimonial da Administração: bens permanentes são incorporados ao patrimônio mobiliário ou imobiliário, enquanto bens de estoque consumíveis são controlados em almoxarifado até sua saída para consumo.

Portanto, se o bem está em estoque, mas sua finalidade é ser consumido, transformado, gasto ou utilizado de forma que desapareça ou perca sua utilidade original, ele não é bem permanente. A palavra-chave da questão é **“consumidos”**: isso indica material de consumo, de natureza **não permanente**.

Administração de Recursos Materiais — Cebraspe 2024

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