Cebraspe 2023 · Controle Interno

Question

Com relação aos tipos de atividades de controle, à integração
com avaliação de riscos e aos controles sobre sistemas de
informações, julgue os itens a seguir.
87 Um vendedor que altera, por vontade própria, taxas de
comissão e planilhas de preços pratica conduta contrária ao
pressuposto da segregação de função.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo**. A **segregação de funções** é um princípio básico de controle interno segundo o qual uma mesma pessoa não deve concentrar etapas incompatíveis de um processo, especialmente quando isso permite executar, autorizar, registrar e revisar uma operação sem controle independente. A ideia é reduzir riscos de erro, fraude, abuso ou manipulação indevida.

No caso, o vendedor tem uma função operacional: realizar vendas, negociar com clientes e cumprir as políticas comerciais definidas pela organização. Se ele, por vontade própria, altera **taxas de comissão** e **planilhas de preços**, passa a interferir em aspectos que deveriam estar sob responsabilidade de outra área ou nível de autorização, como gestão comercial, financeiro, controladoria ou administração. Isso rompe a barreira de controle entre quem executa a venda e quem define ou aprova as condições econômicas da operação.

Esse raciocínio está alinhado aos modelos de controle interno, como o **COSO**, que trata as atividades de controle como políticas e procedimentos destinados a mitigar riscos. Entre essas atividades, a segregação de funções é essencial para evitar que uma pessoa tenha poder suficiente para praticar e ocultar irregularidades. Também se relaciona à lógica da **avaliação de riscos**, pois a concentração indevida de atribuições aumenta o risco operacional e o risco de fraude.

Portanto, a conduta descrita é incompatível com controles internos adequados: o vendedor não deveria ter autonomia para modificar unilateralmente comissões ou preços. Para fins de prova, sempre que o enunciado mostrar alguém acumulando poderes de **execução e alteração/aprovação de parâmetros sensíveis**, pense em violação à segregação de funções.

Controle Interno — Cebraspe 2023

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