IADES 2024 · Contabilidade

Question

Assinale a alternativa que corresponde a um exemplo de
patrimônio intangível da Administração Pública.

A) Prédios de escolas públicas
B) Veículos oficiais
C) Equipamentos hospitalares
D) Direitos sobre marcas e patentes
E) Títulos da dívida pública

Accepted Answer

Gabarito oficial: D. # Comentário - Patrimônio Intangível da Administração Pública

## Por que a alternativa D está correta

A alternativa **D** apresenta um exemplo clássico de **ativo intangível**: direitos sobre marcas e patentes são bens incorpóreos que representam propriedade intelectual. Conforme a NBC T 16.10 (Ativo Intangível) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), ativos intangíveis são recursos sem substância física, identificáveis e capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Quando a Administração Pública detém propriedade sobre marcas (como de campanhas públicas ou instituições) ou patentes (de tecnologias desenvolvidas), esses direitos constituem patrimônio intangível passível de reconhecimento contábil.

## Por que as demais estão incorretas

As alternativas **A, B e C** referem-se exclusivamente a **bens tangíveis** (ativo imobilizado), pois possuem substância física: prédios escolares, veículos e equipamentos hospitalares são exemplos clássicos de imóvel, bem móvel e equipamento, respectivamente. A alternativa **E** está incorreta porque títulos da dívida pública constituem **ativo financeiro** (passível, no contexto da Administração, de reconhecimento em contas de controle patrimonial), não intangível. A confusão pode surgir pela natureza "não física" dos títulos, mas eles não se enquadram na definição técnica de intangível.

A questão explora conceituação fundamental da classificação patrimonial exigida nas provas de contabilidade pública, diferenciando claramente entre tangíveis, financeiros e intangíveis.

Contabilidade — IADES 2024

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