IADES 2014 · Contabilidade

Question

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A Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco
realizou a obra de restauração do Forte Orange, em Recife,
que é uma fortaleza de testemunhos tanto da ação portuguesa
quanto da holandesa em Pernambuco colonial. Considerando
hipoteticamente que a coordenação de contabilidade da
autarquia deseja realizar o registro contábil da despesa
referente à compra do material permanente utilizado nessa
obra de restauração, é correto afirmar que, segundo o Grupo
de Natureza de Despesa (GND), essa coordenação deverá
identificar tal aquisição como

A) outras despesas correntes.
B) inversão financeira.
C) investimento.
D) amortização da dívida.
E) juros e encargos da dívida.

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário Técnico

A questão exige atenção ao detalhe: trata-se de **material permanente utilizado em obra de restauração**, não do próprio serviço de restauração. Essa distinção é crucial na classificação de despesa. Segundo a Portaria nº 163/2001 da STN, que regulamenta a Classificação de Despesa por Natureza, material permanente são bens cuja vida útil seja superior a dois anos. Porém, quando esse material **não integra o bem imóvel principal** (a obra em si), mas é adquirido para apoiar os serviços, configura-se **despesa corrente** — especificamente *outras despesas correntes* (GND 3.3).

A alternativa **C (investimento)** é a armadilha. Investimentos referem-se a despesas que geram aumento do patrimônio fixo da entidade, como construção ou aquisição de imóvel. A restauração do Forte, sim, seria investimento; mas a compra isolada de material permanente de consumo/suporte não o é. **B (inversão financeira)** abrange apenas operações de crédito e concessão de empréstimos — totalmente fora do contexto. As alternativas **D e E** tratam de amortização e juros, evidentemente inadequadas para aquisição de material.

A chave está na **lógica da GND**: outras despesas correntes (3.3) comportam aquisições de bens não duráveis ou bens duráveis que não constituem investimento em si, incluindo material para manutenção e operação. O IPHAN, como autarquia, segue essas classificações contábeis federais obrigatoriamente.

Contabilidade — IADES 2014

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