IADES 2014 · Contabilidade

Question

Levando em consideração a receita pública, assinale a alternativa que apresenta aquela arrecadada por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública, resultante, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado.

A) Entradas de exploração econômica.
B) Entradas extraorçamentárias.
C) Receitas originárias.
D) Receitas derivadas.
E) Entradas permanentes.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Comentário da Questão

A resposta correta é **C) Receitas originárias** porque essas são justamente aquelas resultantes da exploração de atividades econômicas pela Administração, decorrentes da utilização de seu patrimônio (imóveis alugados, juros de aplicações, dividendos de empresas públicas, etc.). As receitas originárias caracterizam-se por não derivarem do poder de tributar — ou seja, o Estado atua como qualquer pessoa jurídica comum, explorando bens e serviços. É receita que *nasce* do patrimônio estatal, daí o termo "originária".

As receitas derivadas (**alternativa D**) erram por serem o oposto: resultam do exercício do poder de coerção estatal (impostos, taxas, contribuições). Não dependem de atividade econômica voluntária, mas do poder soberano. As entradas extraorçamentárias (**B**) são valores recebidos que não constituem receita propriamente dita — são depósitos, consignações, cauções que apenas transitam pelo caixa público. As entradas de exploração econômica (**A**) e entradas permanentes (**E**) não são classificações técnicas consagradas na doutrina contábil pública, funcionando como distradores.

A legislação contábil brasileira (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP, alinhado com a Lei 4.320/64) é clara: receitas originárias e derivadas são as duas grandes categorias de receita, sendo as primeiras exatamente o que a questão descreve — exploração econômica do patrimônio do Estado.

Contabilidade — IADES 2014

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