FGV 2023 · Contabilidade Geral

Question

Uma empresa possui ações ao valor nominal de R$ 1,00 cada e
decidiu realizar um aumento de capital no montante de 50.000 ações
ao preço de R$ 1,30 cada.
Considerando as informações apresentadas, o contador deve
registrar os seguintes lançamentos:

A) Débito – Caixa (Ativo Circulante) R$ 65.000,00
Crédito – Ágio na Emissão de Ações (Capital Social) R$ 65.000,00;
B) Débito – Caixa (Ativo Circulante) R$ 65.000,00
Crédito – Capital Social (Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
Crédito – Receitas (Demonstração do Resultado do Exercício)
R$ 15.000,00;
C) Débito – Investimentos (Ativo Não Circulante) R$ 65.000,00
Crédito – Capital Social (Patrimônio Líquido) R$ 65.000,00;
D) Débito – Caixa (Ativo Circulante) R$ 15.000,00
Crédito – Receitas (Demonstração do Resultado do Exercício)
R$ 15.000,00;
E) Débito – Caixa (Ativo Circulante) R$ 65.000,00
Crédito – Capital Social (Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
Crédito – Ágio na Emissão de Ações (Reserva de Capital)
R$ 15.000,00.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E. A alternativa **E** está correta porque a companhia emitiu **50.000 ações com valor nominal de R$ 1,00**, mas cobrou **R$ 1,30 por ação**. Assim, entrou no caixa o total de **R$ 65.000,00** (50.000 × 1,30). Desse valor, **R$ 50.000,00** corresponde ao capital social propriamente dito, pois decorre do valor nominal das ações; os **R$ 15.000,00 excedentes** representam **ágio na emissão de ações**.

Esse ágio **não é receita**. Ele decorre de uma transação entre a companhia e seus sócios/acionistas, vinculada à formação do patrimônio líquido. Por isso, deve ser registrado como **reserva de capital**, dentro do **Patrimônio Líquido**, conforme a lógica da **Lei nº 6.404/1976**, especialmente o **art. 182, §1º, “a”**, que trata como reserva de capital a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal.

A alternativa **B** erra justamente ao tratar os R$ 15.000,00 como **receita na DRE**. Esse é um ponto muito cobrado: ingresso de recursos por emissão de ações **não gera resultado**, pois não representa venda de bens ou prestação de serviços, mas sim aporte dos proprietários. Também está errada a alternativa **A**, porque credita todo o valor em “ágio na emissão de ações”, ignorando que apenas o excedente ao valor nominal é ágio; os R$ 50.000,00 devem aumentar o **Capital Social**.

As alternativas **C** e **D** também não se sustentam. Em **C**, o débito em investimentos é indevido, pois a empresa está recebendo recursos em caixa, não adquirindo participação societária em outra entidade. Em **D**, além de registrar apenas R$ 15.000,00, novamente há o erro conceitual de reconhecer o ágio como receita. Portanto, o lançamento correto é: **débito em Caixa por R$ 65.000,00; crédito em Capital Social por R$ 50.000,00; e crédito em Ágio na Emissão de Ações — Reserva de Capital por R$ 15.000,00**.

Contabilidade Geral — FGV 2023

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