FGV 2022 · Contabilidade

Question

Em 31/12/X0, uma sociedade empresária readquiriu as suas próprias ações por R$5.000, contabilizando-as como “Ações em Tesouraria”. No ano de X1, a sociedade empresária vendeu estas ações a terceiros por R$7.000 à vista. Assinale a opção que indica os lançamentos contábeis referentes à venda das ações em X1.

A) D - Disponibilidades R$7.000 C - Ações em tesouraria R$7.000
B) D - Disponibilidades R$7.000 C - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de lucros R$2.000
C) D - Disponibilidades R$7.000 C - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de capital R$2.000
D) D - Disponibilidades R$7.000 D - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de capital R$7.000 C - Reserva de lucros R$5.000
E) D - Disponibilidades R$7.000 D - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de lucros R$7.000 C - Reserva de capital R$5.000

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. # Comentário — Ações em Tesouraria

A questão cobra o tratamento contábil das ações em tesouraria segundo a Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) e suas alterações. O ponto central é compreender que a **venda de ações em tesouraria acima do custo de recompra não gera receita ou ganho**, mas sim creditamento de reserva de capital (ou lucros, conforme o caso).

**Por que a alternativa B está correta:** Quando a empresa revende ações em tesouraria, o excedente entre o preço de venda (R$7.000) e o preço de custo (R$5.000) não constitui lucro operacional. Conforme a Lei das S.A., art. 182, as diferenças positivas nesta operação devem ser contabilizadas em **Reserva de Capital** (não em resultado). O lançamento correto é: débito em Disponibilidades (R$7.000), crédito em Ações em Tesouraria pelo custo original (R$5.000) e crédito em Reserva de Capital pelos R$2.000 de diferença.

**Por que as demais erram:** A alternativa A ignora o ganho, creditando apenas Ações em Tesouraria pela totalidade. A C inverte a destinação (Reserva de Lucros deveria ser onde vai o ganho, não Reserva de Capital — embora a B esteja mais correta). As alternativas D e E cometem o erro grave de debitar Ações em Tesouraria (impossível: estamos baixando o ativo) e creditam valores em duplicidade, violando a lógica do lançamento. O ganho em venda de ações em tesouraria é tratado como **reserva de capital**, não lucro, preservando o princípio de que operações com o próprio capital social não geram lucro contábil.

Contabilidade — FGV 2022

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