FGV 2022 · Contabilidade

Question

Em relação ao balancete de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.

A) Reflete os aspectos orçamentário e fiscal.
B) Segue o método das partidas simples.
C) Demonstra o movimento e o saldo detalhado das contas contábeis.
D) É uma demonstração contábil incluída na Lei nº 4.320/64.
E) É uma demonstração contábil, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A alternativa **A é correta** porque o balancete de entidade pública efetivamente reflete tanto o aspecto orçamentário quanto o fiscal. Na contabilidade pública, o balancete consolida as contas que registram a execução orçamentária (receitas e despesas orçamentárias) e as contas que evidenciam a situação patrimonial e fiscal da entidade. Isso decorre do sistema de contabilidade pública que, conforme o MCASP, integra registros orçamentários e extraorçamentários para apresentar uma visão completa da gestão dos recursos públicos.

A alternativa **B está incorreta** porque o método das partidas simples é próprio da contabilidade privada rudimentar; a contabilidade pública utiliza o método das **partidas dobradas**, garantindo equilíbrio entre débitos e créditos em conformidade com os padrões contábeis modernos adotados pela Administração Pública.

As alternativas **C e D** erram por falta de precisão normativa. O balancete é um *levantamento técnico* de movimentos e saldos de contas, mas não é formalmente considerado uma "demonstração contábil" no sentido de relatório oficial. A Lei nº 4.320/64 menciona o balancete como instrumento de controle, não o elenca como demonstração contábil obrigatória (que são: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, etc.).

Já a alternativa **E**, embora o MCASP seja a norma técnica vigente, comete o mesmo equívoco conceitual ao classificar o balancete como demonstração contábil, quando na verdade é um *instrumento auxiliar* de verificação e controle usado pela contabilidade antes da elaboração das demonstrações finais.

Contabilidade — FGV 2022

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