FGV 2022 · Contabilidade

Question

Uma fábrica instalou um filtro por exigência de uma entidade governamental de controle ambiental. O item comprado é fundamental para a continuidade da atividade da fábrica. Assinale a opção que indica a contabilização dos gastos com o filtro nas demonstrações contábeis da fábrica e o motivo para a contabilização.

A) Despesa operacional; não há aumento na vida útil da fábrica.
B) Despesa operacional; não há aumento direto na geração de benefícios econômicos futuros.
C) Outras despesas operacionais; não há relação direta com o processo produtivo.
D) Ativo Imobilizado; há aumento direto na geração de benefícios econômicos futuros.
E) Ativo Imobilizado; há criação de condições para a obtenção de benefícios econômicos futuros por outros ativos.

Accepted Answer

Gabarito oficial: E. # Comentário da Questão

A alternativa **E** está correta porque identifica precisamente a natureza do ativo ambiental obrigatório. Conforme a **NBC TG 01 (CPC 01)** e o **CPC 27**, um ativo deve ser reconhecido quando há probabilidade de benefícios econômicos futuros fluírem para a entidade e seu custo puder ser mensurado com confiabilidade. O filtro, embora não aumente diretamente a produção ou a vida útil das operações, **cria condições para que outros ativos continuem gerando benefícios**—sem o filtro, a fábrica seria interditada. Trata-se de um ativo ambiental contingente, que possibilita a continuidade operacional e, portanto, deve ser capitalizado no Ativo Imobilizado.

As demais alternativas erram por incompreensão dos critérios de capitalização. **A e B** incorretamente tratam como despesa operacional, ignorando que o gasto cria capacidade futura de geração de benefícios (mesmo que indiretos). A letra **A** fracassa ao exigir aumento de vida útil—critério desnecessário quando há capacidade de fluxos futuros. **B** erra mais sutilmente: há sim aumento *indireto* e *contingente* de benefícios, pois o filtro viabiliza a manutenção das operações. **C** é equivocada ao negar relação com o processo produtivo; a conformidade ambiental é essencial para que o processo continue ocorrendo. **D** peca na justificativa: não há "aumento direto", mas sim criação de *condições* para benefícios, o que é suficiente.

A regra fundamental aqui é reconhecer que ativos ambientais obrigatórios, mesmo sem uso direto na produção, devem ser contabilizados como imobilizado porque **viabilizam a operacionalidade futura da entidade**, satisfazendo o conceito de ativo do CPC 00.

Contabilidade — FGV 2022

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