FGV 2022 · Contabilidade

Question

Assinale a opção que indica a reserva constituída no patrimônio líquido de uma sociedade empresária com o objetivo de segregar uma parcela de lucros, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que deverão diminuir o resultado em exercícios futuros.

A) Legal.
B) Estatutárias.
C) Para contingências.
D) De lucros a realizar.
E) De lucros para expansão.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Comentário

A questão cobra conhecimento sobre as espécies de reservas de lucros previstas na Lei 6.404/76, especificamente aquelas constituídas no patrimônio líquido. O ponto-chave está em identificar qual reserva se destina a cobrir "prováveis perdas extraordinárias futuras". A resposta correta é **a reserva para contingências** (art. 195, Lei 6.404/76), que tem exatamente essa finalidade: segregar lucros para fazer frente a prováveis perdas que impactarão resultados futuros. É uma provisão de caráter preventivo, constituída quando há risco concreto mas incerto de ocorrência.

As alternativas incorretas erram por destinação diversa. A reserva **legal** (alternativa A) é obrigatória e visa fortalecer o capital social, não cobrir contingências. As **estatutárias** (B) seguem disposições do estatuto social, podendo ter várias finalidades, mas não especificamente essa. A **de lucros a realizar** (D) é constituída quando há lucro oriundo de operações com realização futura (típico: venda a prazo longo), diferindo da contingência. A **de lucros para expansão** (E) destina-se a financiar crescimento da empresa, não a proteger contra perdas.

A distinção é fundamental: contingências pressupõem perdas prováveis; lucros a realizar pressupõem receitas já contabilizadas mas não recebidas. O art. 195 da Lei 6.404/76 autoriza expressamente a constituição de reserva para contingências, desde que justificada pela existência de risco real e devidamente documentada em assembleia.

Contabilidade — FGV 2022

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