FGV 2022 · Contabilidade

Question

Em uma entidade do setor público, os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados

A) no Ativo circulante.
B) no Passivo circulante.
C) no Ativo não circulante.
D) na Variação patrimonial.
E) no Passivo não circulante.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Comentário da Questão — Dívida Ativa no Setor Público

A alternativa **C está correta**. A dívida ativa, no setor público, representa créditos da entidade ainda não recebidos, originários de receitas já realizadas (como tributos lançados ou multas aplicadas). Por sua natureza de direito a receber com expectativa de realização superior a 12 meses ou sem prazo definido, ela deve ser classificada no **Ativo Não Circulante**, conforme estabelece a NBC TSP 07 (Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público) e reforçado pelas diretrizes do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público). A dívida ativa integra o Ativo Imobilizado/Realizável a Longo Prazo e reflete o direito da entidade sobre valores ainda não arrecadados.

As demais alternativas carecem de fundamento: a alternativa **A** (Ativo Circulante) desconsideraria a característica de realização a longo prazo típica da dívida ativa; a **B** (Passivo Circulante) inverte completamente o conceito — dívida ativa é direito, não obrigação; a **E** (Passivo Não Circulante) comete o mesmo erro conceitual da B; e a **D** (Variação Patrimonial) confunde com reconhecimento de receita, quando na verdade trata-se de ativo, não de resultado.

A questão cobra compreensão sólida da estrutura do balanço patrimonial no setor público e da classificação dos direitos segundo o prazo de realização.

Contabilidade — FGV 2022

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