FGV 2022 · Contabilidade

Question

No patrimônio líquido de uma entidade, os valores recebidos que não transitam e não irão transitar pelo resultado como receita, uma vez que derivam de transações de capital com os sócios, são contabilizados na(o)

A) reserva legal.
B) reserva de capital.
C) reserva de lucros.
D) reserva para contingências.
E) ajuste de avaliação patrimonial.

Accepted Answer

Gabarito oficial: B. # Comentário da Questão

A questão aborda a classificação correta de valores no patrimônio líquido que **não passam pelo resultado** (receita/despesa) e originam-se de **transações de capital com sócios**. Este é o conceito fundamental de **reserva de capital**.

A **reserva de capital (alternativa B)** é correta porque, conforme o artigo 182 da Lei 6.404/1976, engloba contribuições dos sócios e ganhos não derivados de operações sociais normais. Exemplos clássicos: ágio na emissão de ações, doações e subvenções para investimento. O ponto essencial é que essas transações **não geram resultado contábil**; vão direto para o patrimônio líquido, já que representam injeção de capital ou reconhecimento de direitos reais sobre o patrimônio.

As demais estão incorretas por razões específicas: a **reserva legal (A)** é constituída obrigatoriamente de lucros (art. 193, Lei 6.404), portanto passa por resultado; **reserva de lucros (C)** também é formada exclusivamente por lucros, violando o critério de "não transitarem pelo resultado"; **reserva para contingências (D)** é constituída de lucros para cobrir riscos futuros, igualmente originária do resultado; e **ajuste de avaliação patrimonial (E)** refere-se a variações de valor de ativos/passivos mensurados a valor justo, não a transações de capital com proprietários.

A chave para acertar é identificar a natureza **extraoperacional** (fora do resultado) e a **origem em transações com sócios**. Apenas a reserva de capital contempla simultaneamente essas duas características.

Contabilidade — FGV 2022

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