FGV 2022 · Contabilidade

Question

Assinale a opção que indica um passivo contabilizado no balanço patrimonial de uma entidade.

A) Passivo contingente.
B) Despesas antecipadas.
C) Receitas recebidas antecipadamente.
D) Perdas estimadas com desvalorização do estoque.
E) Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa.

Accepted Answer

Gabarito oficial: C. # Comentário da Questão - Passivo Contabilizado no Balanço Patrimonial

A alternativa **C é a correta**. Receitas recebidas antecipadamente constituem um **passivo circulante ou não circulante legítimo**, conforme estabelecido pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) e pela Resolução CFC nº 1.374/2011 (que aprovou a NBC TG 26 — Apresentação das Demonstrações Contábeis). Trata-se de uma obrigação presente da entidade com terceiros: ela recebeu recursos (geralmente em dinheiro) mas ainda não prestou o serviço ou entregou o produto. Portanto, existe obrigação futura de transferência de recursos ou prestação de serviço, caracterizando definitivamente um passivo que deve aparecer no balanço.

A alternativa **A está incorreta** porque o passivo contingente é justamente aquele que **não é contabilizado no balanço**. Conforme a NBC TG 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), o passivo contingente é apenas **divulgado em nota explicativa** quando sua probabilidade de ocorrência é possível. Apenas quando a probabilidade é provável é que se reconhece uma provisão (passivo) no balanço.

As alternativas **B, D e E estão incorretas** porque representam **contas redutoras do ativo** (contra-contas), não passivos. Despesas antecipadas reduzem o ativo (são gastos pagos antecipadamente); perdas com desvalorização de estoque e crédito de liquidação duvidosa são ajustes negativos do ativo, classificados como "Perdas Estimadas" que reduzem o valor dos ativos circulantes respectivos. Nenhuma delas constitui obrigação com terceiros.

Contabilidade — FGV 2022

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