Cesgranrio 2019 · Contabilidade

Question

Considerando-se o impacto de uma receita pública na situação líquida patrimonial do ente, uma espécie de receita que, quando arrecadada, tem efeito nulo no patrimônio do ente refere-se a

A) royalties
B) outorga de direitos de uso
C) alienação de títulos mobiliários
D) inscrição em concursos e processos seletivos
E) serviços de registro, certificação e fiscalização

Accepted Answer

Gabarito oficial: A. # Comentário da Questão

A questão trabalha o conceito de **receita orçamentária vs. extração do patrimônio**, distinguindo operações que alteram a situação líquida patrimonial daquelas que apenas movimentam itens do ativo. Quando a banca diz "efeito nulo no patrimônio", refere-se àquelas receitas que não geram aumento real de riqueza, mas sim conversão de um bem em outro ou recuperação de valores anteriormente desembolsados.

**Royalties** (gabarito A) caracterizam-se como receita orçamentária de natureza derivada que compensa o ente público pela exploração de recursos naturais de sua propriedade. Juridicamente, conforme classificação da Lei nº 4.320/1964, trata-se de receita de capital que não aumenta o patrimônio líquido: o recurso natural (bem do ativo permanente) é convertido em disponibilidade financeira, operação que não gera enriquecimento patrimonial, apenas transformação de forma do ativo.

As alternativas incorretas erram porque geram aumento de patrimônio líquido: **outorga de direitos de uso** (B) e **alienação de títulos** (C) são receitas de capital que aumentam o ativo financeiro sem contrapartida em redução de patrimônio; **inscrição em concursos** (D) e **serviços de registro** (E) são receitas correntes derivadas que geram enriquecimento real ao ente. Todas resultam em acréscimo patrimonial, diferentemente dos royalties que representam mero remanejamento de riqueza já pertencente ao ente.

Contabilidade — Cesgranrio 2019

Mais questões de Contabilidade

Fonte