Cebraspe 2025 · Contabilidade

Question

No que diz respeito aos procedimentos contábeis constantes dos
pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), julgue os seguintes itens.
A divulgação dos relacionamentos existentes entre uma
controladora e suas controladas somente será exigida se tiver
havido alguma transação entre essas partes relacionadas
durante o período abrangido pelas demonstrações contábeis.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Errado. O item está **errado** porque o CPC exige a divulgação da relação entre **controladora e controladas independentemente de ter havido transações entre elas** no período. A regra está no **CPC 05 (R1) — Divulgação sobre Partes Relacionadas**, especialmente no item que determina que os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados **mesmo que não tenham ocorrido operações**.

A lógica do pronunciamento é que a mera existência do relacionamento de controle já pode influenciar a posição patrimonial, financeira e o desempenho da entidade. Uma controladora tem poder sobre a controlada, e isso, por si só, é informação relevante para o usuário das demonstrações contábeis. Por isso, não se espera apenas a divulgação de transações efetivamente realizadas, mas também da **estrutura de relacionamento societário**.

O erro da assertiva está na palavra **“somente”**. Ela restringe indevidamente a exigência de divulgação aos casos em que houve transação. De fato, quando existem transações entre partes relacionadas, o CPC 05 também exige divulgação de informações como natureza da relação, valores envolvidos, saldos existentes e condições relevantes. Mas essa é uma obrigação adicional, não uma condição para divulgar a relação controladora-controlada.

Em prova Cebraspe, esse tipo de item costuma testar a diferença entre **relacionamento** e **transação** com parte relacionada. A transação pode até não existir no período, mas o vínculo de controle continua sendo relevante e deve ser evidenciado. Portanto, como o CPC 05 não condiciona a divulgação da relação controladora-controlada à ocorrência de transações, o gabarito é mesmo **Errado**.

Contabilidade — Cebraspe 2025

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