Cebraspe 2025 · Contabilidade

Question

No que diz respeito aos procedimentos contábeis constantes dos
pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), julgue os seguintes itens.
O custo amortizado é o critério de avaliação aplicável ao
ativo financeiro enquadrado em um modelo de negócios cujo
objetivo seja manter ativos financeiros com a finalidade de
receber fluxos de caixa contratuais que constituam,
exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o
valor do principal em aberto, de acordo com as datas
especificadas nos respectivos contratos.

C) Certo
E) Errado

Accepted Answer

Gabarito oficial: Certo. O item está **certo** porque descreve exatamente uma das hipóteses de mensuração de ativo financeiro pelo **custo amortizado**, conforme o **CPC 48 — Instrumentos Financeiros**, em linha com o IFRS 9. Para que um ativo financeiro seja mensurado pelo custo amortizado, devem ser atendidos **dois testes cumulativos**: o teste do **modelo de negócios** e o teste das características dos **fluxos de caixa contratuais**.

O primeiro requisito é que o ativo esteja inserido em um modelo de negócios cujo objetivo seja **manter o ativo financeiro para receber os fluxos de caixa contratuais**, e não para venda frequente ou negociação. É o caso, por exemplo, de uma entidade que mantém determinados títulos de dívida até o vencimento para receber os pagamentos previstos contratualmente.

O segundo requisito é que esses fluxos de caixa sejam compostos **exclusivamente por pagamentos de principal e juros** sobre o valor do principal em aberto — o chamado teste **SPPI** (*solely payments of principal and interest*). Os juros, nesse contexto, representam basicamente remuneração pelo valor do dinheiro no tempo, risco de crédito, outros riscos básicos de empréstimo e margem de lucro.

Portanto, como o item afirma que o ativo financeiro está em modelo de negócios voltado ao recebimento dos fluxos contratuais e que esses fluxos correspondem exclusivamente a principal e juros, ele reproduz corretamente a regra do **CPC 48** para classificação e mensuração pelo **custo amortizado**. Se faltasse qualquer desses requisitos — por exemplo, se o ativo fosse mantido para negociação ou se os fluxos incluíssem exposição relevante a variação de ações, commodities ou outro índice incompatível — a mensuração pelo custo amortizado não seria apropriada.

Contabilidade — Cebraspe 2025

Mais questões de Contabilidade

Fonte